Em linguagem simples
A Apostila da Haia é uma certificação que facilita o uso de determinados documentos públicos brasileiros em países participantes da Convenção da Haia, observadas as regras aplicáveis ao documento e ao país de destino.
Para que serve
Ela autentica a origem do documento para circulação internacional, sem traduzir o conteúdo e sem validar o mérito das informações nele contidas.
Quando é utilizado
Pode ser necessária em estudos no exterior, processos de cidadania, casamento no exterior, documentos empresariais, procurações, certidões, diplomas e outros documentos aceitos para apostilamento.
Quem participa
A pessoa interessada apresenta o documento e informa a finalidade internacional.
Documentos normalmente necessários
- Documento original a ser apostilado.
- Informações sobre o país de destino.
- Informações sobre a finalidade de uso do documento.
- Tradução juramentada, quando exigida pelo destino, deve ser tratada separadamente.
A relação apresentada é uma orientação inicial. Dependendo do ato e da situação jurídica, outros documentos poderão ser solicitados.
Como funciona
- Apresente o documento para análise inicial.
- Informe o país de destino e a finalidade de uso.
- Após a conferência cabível, siga a orientação do atendimento para emissão da apostila.
Pode começar pela internet?
O primeiro direcionamento pode começar pelo WhatsApp oficial, mas a análise depende do documento apresentado e das regras aplicáveis.
Custos e emolumentos
Os valores seguem a tabela oficial de emolumentos aplicável. Em caso de dúvida, consulte o atendimento do Tabelionato.
Consulte a orientação geral em Custos e emolumentos.
Dúvidas frequentes
Apostila traduz o documento?
Não. Apostilamento não substitui tradução juramentada quando ela for exigida.
Apostila confirma o conteúdo do documento?
Ela autentica a origem do documento, não o mérito do conteúdo.
As exigências são iguais para todos os países?
Não. As exigências podem variar conforme o país e a finalidade. Confirme também com o órgão que receberá o documento.