Em linguagem simples
É o caminho usado para levantar bens, direitos e dívidas da pessoa falecida e formalizar a partilha, quando os requisitos permitem.
Para que serve
Serve para regularizar a transmissão de bens aos herdeiros, com orientação jurídica e documentos adequados.
Quando é utilizado
Pode ser uma alternativa quando houver acordo entre as partes e os requisitos legais estiverem presentes.
Quem participa
Herdeiros, meeiro ou meeira, representante legal quando houver, e advogado. A presença de advogado deve ser confirmada conforme o caso.
Documentos normalmente necessários
- Certidão de óbito.
- Documentos pessoais dos interessados.
- Certidões de estado civil.
- Documentos de bens, dívidas e direitos.
- Informações fiscais e documentos exigidos conforme o patrimônio.
A relação apresentada é uma orientação inicial. Dependendo do ato e da situação jurídica, outros documentos poderão ser solicitados.
Como funciona
- Reúna os documentos iniciais e informe a composição da família e dos bens.
- Confirme se o caso pode seguir pela via extrajudicial.
- Com a documentação e orientação jurídica, a escritura é preparada e assinada.
Pode começar pela internet?
Algumas etapas podem começar digitalmente, mas a possibilidade depende da situação concreta e das plataformas oficiais.
Custos e emolumentos
Os custos podem envolver emolumentos, tributos e despesas documentais. O enquadramento deve ser confirmado.
Consulte a orientação geral em Custos e emolumentos.
Dúvidas frequentes
Inventário em cartório sempre é possível?
Não. Depende dos requisitos legais e da situação dos interessados.
Preciso de advogado?
Inventário extrajudicial normalmente exige assistência de advogado. Confirme a orientação do seu caso.